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Termos de Uso e Serviço

Se você não concorda com nossos termos não deve usar nossos serviços ou comprar nossos NFTs.

Atualizado em 30 de Abril 2023.

Seção 1 – Quem somos

A Smart Gain NFT é uma plataforma, registrada no Brasil, de fincagem, venda e compra de NFTs. Nascemos com a missão de tornar a web3 mais acessível aos Brasileiros. Nosso objetivo é criar uma comunidade sustentável de colecionadores e investidores. Nosso compromisso, registrado no estatuto social, é dividir 10% do nosso lucro contábil com nossos colecionadores.O endereço do nosso site é: https://smartgain.io.

Seção 1 A – Riscos do investimento

O mercado de ativos digitais caracteriza-se como um mercado volátil e de risco. Se você não aceita correr risco, então não deve usar nosso serviços e comprar nossos NFTs. Ao adquirir nosso NFTs você estará investindo em um ativo digital. Ativos digitais não são passíveis de devolução e não estão vinculados ao código de defesa do consumidor. Ao efetuar uma compra/investimento saiba que essa operação não poderá ser cancelada, estornada ou questionada, ou seja, antes de realizar qualquer compra, pagamento ou transferência, pense se está disposto a correr os riscos do mercado de NFTs.  Ao completar qualquer operação em nosso site você concorda com esses termos e concorda em assumir o risco.

Seção 1 B – Garantias

Ao adquiri um de nossos NFTs nós garantimos a transferência do ativo digital para carteira digital (wallet) do investidor. Nossos ativos digitais podem ser negociados em outros site a preço de mercado. Não garantimos preço mínimo de revenda, fora das condições da Seção 1 C.

Seção 1 C – Coleções e condições de recompra com bonus

 

Coleção 1.25x LF

As Coleções 1.25x LF dispõem de 25 (vinte e cinco) ativos digitais (NFTs).  A Smart Gain recompra 15 (quinze) NFTs deste modelo de coleção. Investidores, selecionados das coleções 1.25x LF terão seus ativos recomprados com bônus de 25% do valor investido, ou seja, nós vamos comprar o NFT por 1.25x o valor de venda.

Coleção 2x TM

As Coleções 2x TM dispõem de 6 (seis) ativos digitais (NFTs).  A Smart Gain recompra 2 (dois) NFTs deste modelo de coleção. Investidores, selecionados das coleções 2x TM terão seus ativos recomprados com bônus de 100% do valor investido, ou seja, nós vamos comprar o NFT por 2x o valor de venda.

Coleção 2.5x LM

As Coleções 2.x LM dispõem de 100 (cem) ativos digitais (NFTs).  A Smart Gain recompra 20 (vinte) NFTs deste modelo de coleção. Investidores, selecionados das coleções 2.5x LM terão seus ativos recomprados com bônus de 150% do valor investido, ou seja, nós vamos comprar o NFT por 2.5x do valor de venda.

Coleção 6x LM

As Coleções 6.x MS dispõem de 60 (sessenta) ativos digitais (NFTs).  A Smart Gain recompra 6 (seis) NFTs deste modelo de coleção. Investidores, selecionados das coleções 6x MS terão seus ativos recomprados com bônus de 500% do valor investido, ou seja, nós vamos comprar o NFT por 6x do valor de venda.

 

Seção 1 D – Seleção dos NFTs para recompra

A seleção dos NFTs para recompra está vinculada ao resultado oficiais das loterias Loto Fácil, Trevo da Sorte da Mais Milionária, Lotomania e Mega Sena.

Coleção 6X MS –  Resultado vinculado ao resultado da Mega Sena.

Coleção 2.5X LM – Resultado da Lotomania.

Coleção 1.25X LS – Resultados da Lotofácil.

Coleção 2X TM –  Resultados do Trevo da Sorte da Mais Milionária.

O resultado das coleções estão vinculadas à venda do último NFT da coleção. Considerando para fins de apuração, o  primeiro concurso da loteria após a venda da último NFT da coleção.

 

Seção 1E – Bônus anual de permanência.

Anualmente vamos distribuir entre nossos clientes, detentores de NFTs da Smart Gain NFT o “Bônus Anual de Permanência” no valor de 10% do nosso lucro contábil registrado no Balanço Patrimonial. A distribuição do bônus seguirá os seguintes percentuais e parâmetros:

Percentuais de distribuição

1 – Coleções 1.25x LF – 1.5% do lucro contábil;

2 – Coleções 2x TM – 1.5% do lucro contábil;

3 – Coleções 2.5x LM – 3% do lucro contábil:

4 – Coleções 6x MS – 4% do lucro contábil.

Forma de Cálculo : VPNFT = LC / nNFTsC, onde:

VPNFT: Valor pago por NFT

LC: Percentual do lucro contábil disponível para as coleções

nNFTsC:  Número de NFTs produzidas e mantidas em carteira pelos colecionadores, nas referidas coleções.

a) O pedido de pagamento do bônus anual deverá registrado na plataforma da Smart Gain, na área de suporte, no mês de janeiro do dia 1 a 31, do ano posterior ao ano da apuração do resultado.

b) Os pagamentos serão creditados na Carteira Smart Gain em nossa plataforma e ou na Crypto Wallet do detentor, caso ele não seja usuário Smart Gain NFT.

c) Os usuários que detiverem mais de uma NFT terão o VPNFT multiplicado pelo número de NFTs em carteira, para cálculo do seu bônus.

d) O pagamento do bônus anual será realizado até dia 28 de fevereiro do ano posterior ao ano de apuração.

e) Se o detentor da NFT não solicitar o pagamento do bônus no período especificado, ou seja de 01 a 31 de janeiro do posterior ao da apuração do lucro,  não ocorrerá qualquer pagamento e o direito ao bônus preclui.

f) O Bônus Anal não é acumulável.

g) A Smart Gain NFT poderá, a seu critério e nos seus termos, pagar o bônus sem a necessidade de pedido de pagamento, nesse caso os detentores de NFT serão comunicados pela plataforma e com divulgação de nota no Blog da Smart Gain NFT.

Seção 2 – Termos de Uso

Este site é operado pela Smart Gain NFT. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” se referem à Smart Gain NFT. A Smart Gain NFT oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, para você, o usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, os usuários que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Seção 3 – Condições gerais

Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que é maior de idade e e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

Seção 4 – Exclusão de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

 

Seção 5 – Alteração dos serviços e preços

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Seção 6 – Precisão de cobranças e informações da conta

Nós nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

Seção 7 – Links de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem direcionar você a sites de terceiros que não são Afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.

Seção 8 – Comentários, feedback e outras interações dos usuários

Se, a nosso pedido, você executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou, de outra forma, enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

Seção 9 – Erros, imprecisões e omissões

Por vezes, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de NFTs, preços e outros. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

Seção 10 – Usos proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Seção 11 – Isenção de Garantias

Nós não prometemos, representamos ou garantimos que seu uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem enviar aviso prévio para você.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso, a Smart Gain NFT, nossos diretores, executivos, funcionários, Afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade.

Seção 12 – Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar Smart Gain NFT e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Seção 13 – Independência

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

Seção 14 – Recisão

As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

Seção 15 – Acordo Integral 

A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Seção 16 – Alterações nos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

Seção 17 – Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Seção 18 – Mídia incorporada de outros sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Seção 19 – Disposições Finais e Contato

As ocorrências não previstas neste Termos de Uso e Serviço, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela gerência da Smart Gain NFT.

Perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós no smartgain@smartgain.io.

 

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